Por Prefeitura de Angra dos Reis
A Associação dos Procuradores do Município de Angra dos Reis (APMAR), com o apoio da Procuradoria-Geral do Município, vai realizar na próxima sexta-feira, 9 de novembro, de 9h às 17h, no auditório da Universidade Estácio de Sá, em Jacuecanga, a 1ª Jornada de Direito Público de Angra dos Reis, com o tema “Sociedade, Direito e Administração Pública”.
O evento vai comemorar os dois anos de fundação da APMAR e tem o objetivo de fortalecer a integração entre as instâncias acadêmica e profissional do Direito, bem como discutir temas relevantes e atuais no campo do Direito Público, tais como Direito e Sociedade, a Advocacia e suas Perspectivas, a Promoção do Interesse Público e o Risco do Gestor, Mediação, Recursos no Novo Código de Processo Civil e Recursos nas Ações de Improbidade Administrativa. O evento é gratuito, aberto ao público e não é necessária inscrição prévia.
Programação
9h – Cerimônia de Abertura
9h40 – Palestra 1 I A Promoção do Interesse Público e o Risco do Gestor
Dr. Erick Halpern – Procurador do Município de Angra dos Reis
10h20 – Palestra 2 I Advocacia e suas Perspectivas – Os desafios de um cenário promissor
Dr. Sânio Eduardo Fontes de Aquino – Advogado da Área Cível e Administrativa
11h – Palestra 3 I Sociedade e Direito
Dr. Carlos Manuel Barros de Souto – Juiz da Comarca de Angra dos Reis
12h às 14h – Intervalo para almoço
14h – Palestra 4 I Mediação: Método Alternativo de Resolução de Conflitos
Dra. Isaura Gonçalves Borges – Vice-presidente da APMAR, Procuradora do Município de Angra dos Reis
15h – Palestra 5 I Recursos no NCPC e as Controvérsias Decorrentes de Eventual Taxatividade
Dr. Alexandre Flexa – Professor, Advogado e autor de obras jurídicas
16h – Palestra 6 I Recursos nas Nações de Improbidade Administrativa
Dr. Rafael Carvalho Rezende Oliveira – Professor, Procurador do Município do Rio de Janeiro e autor de peças jurídicas
17h - Encerramento