Por ALEXANDRA BOECHAT via Prefeitura de Mangaratiba
Realizado pela Prefeitura de Mangaratiba, através da Fundação Mário Peixoto e da Secretaria de Cultura, Turismo e Eventos, o Cadastro de Cultura tem como objetivo mapear o segmento artístico e cultural do município para cumprir as exigências da Lei n° 14.017/20 (Lei Aldir Blanc), que prevê o fornecimento de auxílio emergencial temporário (através do Governo Federal) para trabalhadores da cultura em decorrência da pandemia da COVID-19.
As inscrições devem ser feitas pelo link https://sisgov.mangaratiba.rj.
Caso haja alguma dificuldade para realizar o cadastro, os interessados devem entrar em contato com a Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos ou com a Fundação Mário Peixoto pelo telefone (21)2789-6000 - RAMAL: 6020 ou através do e-mail: cultura@mangaratiba.rj.gov.br
Vale lembrar, que o Cadastro Cultural deve ser realizado por pessoas que exerçam atividades artísticas, culturais antropológicas ou históricas; bandas e similares; atores, artesãos; músicos; produtores; profissionais de dança; além de espaços que exerçam atividades artísticas de forma comprovada.
*Esta publicação está de acordo com o artigo 73, inciso VI, alínea b, da Lei Federal 9.504/97 e no artigo 1°. caput e parágrafo 3°., inciso VIII, da Emenda Constitucional 107/2020.
