Por Alexandra Boechat via Prefeitura de mangaratiba
Visando combater casos de abandono e maus tratos, a Prefeitura de Mangaratiba, através da Secretaria de Agricultura e Pesca, acaba de firmar um convênio com o Curral de Seropédica para aprender animais de grande porte abandonados nas ruas da cidade.
Com a parceria, uma equipe do Curral ficará responsável e de prontidão para recolher bovinos, equinos, caprinos ou outros animais de porte grande que forem encontrados em ruas do município, sem a presença do responsável. O acionamento do serviço será feito por fiscais da Prefeitura.
Cada animal capturado ficará sob a tutela do Curral
Cada animal capturado ficará sob a tutela do Curral e para que o mesmo tenha o retorno autorizado para seu local de origem, o proprietário deverá regularizar toda a situação do animal, incluindo atualização de vacinas e a quitação das taxas referentes a todo o processo de apreensão, manejo e de guarda temporária.
De acordo com o Secretário de Agricultura e Pesca, Roberto César Oliveira, o objetivo do convênio é evitar acidentes e garantir os direitos dos animais, já que abandoná-los é crime previsto pela Lei Federal 14.064/20.
“Tanto na área rural, quanto na parte urbana do município, a gente consegue ver uma quantidade de animais soltos nas ruas. São cavalos, bois, bodes, entre outros. Isso, além de crime e uma falta de responsabilidade com o animal, representa perigo para os pedestres e motoristas, que acabam ficando sujeitos a acidentes. Nesse sentido, a parceria com o Curral, fará grande diferença. O proprietário terá que assumir a responsabilidade pelo animal caso não queira pagar multa e arcar com diversas despesas”, disse.
O Prefeito Alan Bombeiro reforçou a fala do Secretário e fez um alerta sobre os animais, principalmente cavalos, que frequentemente são encontrados sozinhos em vias movimentadas. “Permitir que esses animais fiquem soltos nas ruas é sinônimo de perigo iminente pro motorista, pro pedestre e para o próprio animal. Por isso, parabenizo ao Roberto e toda equipe da Secretaria de Agricultura e Pesca pela atitude preventiva”, finalizou.
Vale dizer que o projeto não trará gastos para o município. Os recursos financeiros que vão custear as apreensões e remoções ficarão a cargo da empresa prestadora do serviço.
Para identificar os animais, a Secretaria de Agricultura e Pesca fará ações fiscalizações nos distritos, mas, quem quiser denunciar algum caso de abandono, já pode encaminhar as informações para a sede da Secretaria, que fica na Av. Vereador Célio Lopes, 61 - centro.
