Por Thereza Dantas via Movimento Baía Viva

No período que se celebra o Dia Mundial da Água, em 22 de março de 2023, o Movimento Baía Viva realiza o lançamento da Conferência Participativa do Plano de Recuperação Ambiental Integrada da Baía de Guanabara (PRAI-BG) que será realizada no Paquetá Iate Clube nos dias 18 ou 19 de março. A programação será composta por uma ‘Barqueata’: uma Expedição Científica levará numa Escuna cerca de 120 convidados para um passeio do Quadrado da Urca ao Arquipélago de Paquetá e à Ilha de Brocoió. O público-alvo da ação são pesquisadores, gestores públicos, jornalistas, comunidades pesqueiras, empresas e movimentos socioambientais. A Barqueata terá também a participação de pescadores artesanais, canguejeiros/as e maricultores dos municípios costeiros da Baía de Guanabara.

Após o lançamento, entre março e junho, serão realizadas conferências territorializadas de elaboração do PRAI-BG, de forma presencial ou online, nos municípios da Bacia Hidrográfica da Baía de Guanabara, em universidades, escolas e comunidades. Os objetivos das atividades são fomentar a Economia do Mar e as Ciências do Mar e apoiar a comunidade científica e populações da região para fortalecer ações de recuperação ambiental da Baía de Guanabara.

A culminância da Conferência Participativa do PRAI-BG se dará em 5 de junho, no Dia Mundial do Meio Ambiente, com a divulgação das principais propostas e soluções sustentáveis que serão apontadas pelos participantes durante os encontros nos territórios e por meio da consulta online.

As propostas devem contemplar um dos seguintes eixos, relacionados aos objetivos da Década do Oceano e da Restauração dos Ecossistemas (ONU, 2021-2030): Oceano, Mudanças Climáticas, Águas, Segurança Alimentar, Florestas e Biodiversidade, Mobilidade Urbana Sustentável e Direitos dos Povos Tradicionais.

A ação conta com o apoio do Fundo Casa Fluminense e estão sendo convidadas diversas instituições e órgãos públicos, como o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, IBAMA, ICMBio, Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade do Rio de Janeiro (SEAS), Instituto Estadual do Ambiente (INEA-RJ), Prefeituras, Capitania dos Portos (Marinha do Brasil), Fundação Instituto de Pesca do ERJ (FIPERJ), INEPAC, entre outros.

Metodologia participativa

As conferências nos territórios serão organizadas por meio de consulta online, redes sociais e/ou fóruns itinerantes presenciais, com o intuito de mobilizar diversos atores sociais, especialistas e instituições públicas e privadas, e comunidades tradicionais para debater publicamente e propor soluções sustentáveis que orientarão a elaboração do futuro PRAI-BG.

A Conferência Participativa PRAI-BG conta com um Comitê Organizador e o conjunto de propostas será analisado por um Comitê Científico, composto por pesquisadores das instituições acadêmicas parceiras da Universidade do Mar (UniMAR). A análise será feita a partir de uma perspectiva multidisciplinar e propositiva visando fomentar políticas públicas prioritárias setoriais a serem adotadas nos níveis federal, estadual e municipal.

“Por meio desta inédita Conferência Participativa sobre a Baía de Guanabara, estaremos buscando valorizar a construção de agendas locais de políticas públicas e a produção de soluções para a melhoria da qualidade de vida e da saúde ambiental do território e dos ecossistemas da Baía de Guanabara e das pessoas que vivem no seu entorno que é estimada em cerca de 12 milhões de habitantes de 17 municípios. São populações tradicionais e periféricas que vivenciam um intenso processo de ‘sacrifício ambiental’, marcado historicamente por injustiças socioambientais e um grave quadro de vulnerabilidades socioeconômicas. Impulsionar políticas públicas orientadas pela Economia do Mar nessa região é fazer com que o Rio de Janeiro cresça de forma igualitária, com sustentabilidade ambiental e com respeito à dignidade humana”, afirma Sérgio Ricardo Potiguara, co-fundador do Movimento Baía Viva.

As inscrições para a Conferência podem ser realizadas no site do Movimento Baía Viva. Clique aqui para acessar o site.

A Universidade do Mar

No processo de elaboração do Plano de Recuperação Ambiental Integrada da Baía de Guanabara (PRAI-BG) também serão mobilizadas as instituições parceiras da Universidade do Mar (UniMAR), com o objetivo de apoiar o processo de desenvolvimento socioeconômico com sustentabilidade ambiental do Estado do Rio de Janeiro. O plano prevê estabelecer metas a serem adotadas pelos órgãos públicos e empresas, acompanhadas pelo mapeamento dos resultados de indicadores socioambientais e de saúde ambiental dos ecossistemas no Estado.

A UniMAR foi criada em 08 de março de 2022, por ato administrativo da Reitoria da UERJ, como um programa de Extensão vinculado à Pró-Reitoria de Extensão e Cultura (PR3/UERJ), a partir de uma iniciativa protagonizada desde 2018 pelo Movimento Baía Viva, pela Associação de Moradores da Ilha de Paquetá (MORENA) e por pesquisadores da Faculdade de Oceanografia da UERJ (FAOC/UERJ). Atualmente, a UniMAR conta com o apoio institucional de cerca de 100 instituições acadêmicas como as Reitorias da UERJ, UFRJ, UNIRIO, PUC Rio, UFRRJ, UFF e unidades da FIOCRUZ, além da Universidade de Maryland, nos Estados Unidos, unidades da Universidade de São Paulo (USP), órgãos públicos como a Comissão Interministerial dos Recursos do Mar (CIRM), ICMBio (Ministério do Meio Ambiente e do Clima), prefeituras da Região Metropolitana do RJ, INEA-RJ, FIPERJ, INEPAC; comunidades pesqueiras e rurais e entidades representativas da sociedade civil e movimentos sociais.

Estão previstos a instalação de campus avançados da Universidade do Mar (UniMAR) na Ilha de Brocoió (no Arquipélago de Paquetá), sobre o qual desde novembro de 2021, tramita na Secretaria de Estado da Casa Civil (SECC) um processo administrativo de autoria da Reitoria da UERJ visando promover a Cessão de Uso da Ilha de Brocoió para a UERJ; no polo tecnológico que está sendo construído pela prefeitura de Maricá que pretende reunir diversas instituições acadêmicas; e no Polo Náutico Pesqueiro na área do antigo Estaleiro Caneco, no bairro do Cajú, onde o governo estadual está implantando o Complexo Pesqueiro do Estado do Rio de Janeiro.

Sobre o Movimento Baía Viva

Fundada em 1984, o Movimento Baía Viva é uma Associação Civil sem fins lucrativos de caráter socioambientalista, cultural e pluriétnica, com atuação destacada na salvaguarda dos ecossistemas das baías de Guanabara, Sepetiba e da Ilha Grande, sistemas lagunares, do manancial hídrico do Rio Paraíba do Sul e na preservação do bioma Mata Atlântica. O Baía Viva tem experiência comprovada no desenvolvimento de projetos e programas em parceria com órgãos públicos, comunidades, organismos internacionais e empresas nas áreas de restauração florestal; cursos de capacitação/formação em Extensão Pesqueira; Turismo de Base Comunitária e Educação Ambiental; e Comunicação Popular, além de realizar ações de mobilização social pelo reconhecimento dos territórios e direitos dos Povos e Comunidades Tradicionais.

Mais informações e WhatsApp:

Facebook: Clique aqui
Instagram: Clique aqui
Site: Clique aqui
Youtube: Clique aqui
(21) 99734-8088 (Comitê Organizador)
(22) 99233-8207 (Comitê Científico)
E-mail: baiaviva2018@gmail.com