Por Governo do estado do Rio de Janeiro
Cidade integrada
Nesta terça-feira (22/2), o programa Cidade Integrada lançado pelo governador Cláudio Castro completou 1 mês de atuação nas comunidades da Muzema, Zona Oeste e Jacarezinho, na Zona Norte. Os primeiros resultados já podem ser percebidos nas áreas de desenvolvimento social, econômico, na infraestrutura e também na segurança. Segundo o Instituto de Segurança Pública, houve queda de 31,1% nos roubos de rua nos bairros do entorno do Jacarezinho e queda de 28,9% nos roubos de veículos na mesma região (comparando o mesmo período antes e depois do lançamento do programa).
Para atender a uma das grandes carências identificadas nas comunidades, o Governo levou, durante quatro sábados consecutivos, um mutirão de serviços do RJ para Todos, onde mais de 10 mil moradores foram atendidos. Dentre as solicitações estão emissão de documentos, gratuidade para certidões, cadastro no balcão de empregos, orientações de saúde para adultos e crianças, cadastramento para o processo de regulamentação fundiária, solicitação de crédito para microempreendedores e até vacinação infantil.
O Detran.RJ atendeu, em 1 mês, 2 mil solicitações de 1ª e 2ª via de identidades e habilitação para moradores da Muzema e Jacarezinho. Os primeiros documentos já começaram a ser entregues.
- O programa Cidade Integrada é um projeto de retomada de território, estamos levando os serviços do Governo para o desenvolvimento das duas comunidades, de acordo com as fases de que cada eixo. Já avançamos muito neste primeiro mês, com muitos desafios, e avançaremos ainda mais nos próximos. – Explicou o governador Cláudio Castro.
SOCIAL
Na área de atenção Social, o Desenvolve Mulher, projeto criado para mulheres com idades entre 16 e 30 anos e que são chefes de família, teve 250 inscrições para capacitação profissional com foco no empreendedorismo na geração de renda própria. Serão oferecidas aulas de artesanato, estética, maquiagem, designer de sobrancelha e extensão de cílios, tranças e penteados afros, designer de unhas, organização de eventos, cuidador de idosos, entre outros. As aulas começam no dia 8 de março – Dia Internacional da Mulher. As alunas que completarem 75% das atividades ganharão bolsa no valor de R$ 300.
Na área de esporte, o programa Esporte Presente recebeu 400 inscrições de alunos para as aulas de zumba e ginástica funcional. As aulas estão acontecendo na quadra da Escola de Samba Unidos do Jacarezinho. O núcleo do programa na Muzema está sendo montado.
Para regulamentação fundiária, o programa Casa Legal, do Iterj, cadastrou mais de 300 moradores do Jacarezinho e da Muzema e iniciou o mapeamento das duas regiões para identificar as moradias irregulares que são passíveis de regulamentação.
INFRAESTRUTURA
A primeira grande intervenção de infraestrutura foi a macrodrenagem dos rios Salgado e Jacaré, na região do Jacarezinho. A limpeza do rio Salgado foi concluída e dele foi retirada 1.612 toneladas de resíduos. Com a limpeza concluída, o rio teve avanço de 59m de extensão. A limpeza do rio Jacaré continua sendo realizada.
Outra importante obra que já teve um avanço importante no Jacarezinho foi a revitalização da Escola Estadual Luiz Carlos da Vila, iniciada antes do início do ano letivo. Toda estrutura da escola recebeu reparos, uma horta foi plantada e a colheita será utilizada na merenda escolar. A piscina olímpica está sendo toda reestruturada e futuramente será usada, aos fins de semana, por moradores da comunidade.
Além disso, 98 serviços foram realizados pelas concessionárias de serviços públicos no Jacarezinho. Além das intervenções feitas pela Prefeitura do Rio, que realizou 818 serviços neste primeiro mês.
Por meio da Secretaria de Infraestrutura e Obras, o Diário Oficial desta terça-feira (22), publicou pregão eletrônico para reforma da COHAB Jacarezinho, que conta com 700 unidades habitacionais, no valor de R$ 9,1 milhões.
Além disso, o projeto de arquitetura acessível, Na Régua, começou as visitas as casas sem banheiros no Jacarezinho, para identificar as vulnerabilidades sociais e as deficiências físicas das unidades habitacionais. A meta do programa é não ter nenhuma casa sem banheiro na comunidade até o final do ano.
ECONOMIA, TRABALHO E RENDA
Com a finalidade de aquecer a economia local, o Governo do Estado enviou agentes da AgeRio para mapear os comércios das duas comunidades e, em um mês, 1,3 mil microempreendedores solicitaram financiamento.
Além disso, um grupo de 15 entrevistadores está rodando a comunidade da Muzema para produzir uma pesquisa para identificar negócios, empreendedores, camelôs e vendedores ambulantes. O objetivo do estudo é auxiliar o Governo no planejamento de políticas públicas para capacitar os comerciantes, legalizar os negócios e assim impulsionar a atividade econômica da Muzema e, posteriormente, a equipe iniciará a pesquisa no Jacarezinho.
Na área de trabalho e renda, foi iniciada a reforma na Casa do Trabalhador, um importante equipamento público para geração de emprego. Para a obra foram contratados moradores do Jacarezinho que estão realizando reparos elétricos, limpeza de calhas e alvenaria.
Desde o lançamento do Cidade Integrada, 25 profissionais foram encaminhados para vagas de emprego e outros 500 trabalhadores foram cadastrados em um banco de empregos para vagas na área da construção civil e serão convocados de acordo com o avanço das obras.
Através de parceria entre o Governo e o Senac, 200 alunos estão estudando nos ônibus-escola onde acontecem os cursos de qualificação profissional nas áreas de gastronomia e informática.
SEGURANÇA
Para que todos os serviços pudessem entrar nas duas comunidades foi realizada a retomada do território através das forças policiais. As polícias Militar e Civil estão atuando de forma integrada e efetuaram em um mês, 116 prisões de criminosos, apreenderam mais de 1,5 toneladas de drogas e retiraram das ruas 27 toneladas de barricadas que impediam o acesso a estas regiões.
Como resultado da presença policial e consequente estabilização do terreno, o Instituto de Segurança Pública (ISP) analisou os registros de ocorrências de antes e depois do lançamento do programa Cidade Integrada e constatou importante redução criminal. Houve queda de 31,1% nos roubos de rua nos bairros do entorno do Jacarezinho e queda de 28,9% nos roubos de veículos na mesma região.
TRANSPARÊNCIA, DIÁLOGO E GOVERNANÇA
Para que todos os projetos do Programa Cidade Integrada possam ser acompanhados pela população, o Governo do Estado apresentou um site www.cidadeintegrada.rj.gov.tb que permitirá, de forma transparente, fazer o monitoramento. Para reforçar o diálogo, foi implantado um Comitê de Governança do Programa Cidade Integrada.
Sobre o Cidade Integrada
O Cidade Integrada envolve cerca de 40 órgãos e secretarias estaduais com ações voltadas para mulheres, idosos e jovens; construção e reforma de equipamentos públicos; melhorias habitacionais e de infraestrutura; saneamento; saúde; educação, além de fóruns e grupos de trabalho para discutir a implementação das demandas da população. A previsão é de cerca de R$500 milhões em investimentos nas duas comunidades até a conclusão do programa. Cerca de 40 mil habitantes serão beneficiados diretamente nas duas comunidades.