Sexta, 25 Setembro 2020 12:01

Teresópolis credencia instituições, grupos ou agrupamentos culturais para recursos da Lei Aldir Blanc

Setores afetados pela pandemia têm até 24 de outubro para se candidatar aos repasses da Lei de Emergência Cultural

Por Prefeitura de Teresópolis

Publicada nesta quarta-feira, 23, no Diário Oficial Eletrônico, a Chamada Pública nº 002/2020 da Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Cultura, para o credenciamento de instituições, grupos ou agrupamentos culturais que tiveram suas atividades interrompidas por conta da pandemia. Esses segmentos têm até o dia 24 de outubro para se inscrever e se candidatar a receber recursos da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc (Lei Federal 14.017/2020). Este é o primeiro edital de subsídios para a aplicação dos R$ 1.231.139,87 recebidos pelo município, através da Lei Aldir Blanc, e é destinado a instituições culturais. Em breve serão publicados os editais de prêmios e projetos culturais.

Na Chamada Pública serão concedidos R$ 486 mil de subsídios, por um período de 3 meses, para manutenção de 25 instituições e coletivos culturais, distribuídos da seguinte forma: 8 de pequeno porte receberão o valor mensal de R$ 3 mil; 8 instituições de médio porte farão jus a R$ 6 mil e 9 de grande porte terão direito a R$ 10 mil mensais.

“Para concorrer, todos devem estar inscritos no Cadastro de Cultura de Teresópolis e comprovar qualificação técnica. Também têm que apresentar proposta de contrapartida para oferecer atividades culturais gratuitas, preferencialmente para alunos da rede pública de ensino, assim que voltarem a funcionar regularmente. As instituições contempladas com subsídios da Lei Aldir Blanc terão prazo para prestar contas do montante recebido”, explica Cléo Jordão, secretária municipal de Cultura.

Todos os anexos, informações sobre inscrição e esclarecimentos sobre a Chamada Pública 002/2020 estão à disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Cultura, no 3º andar da Prefeitura (Av. Feliciano Sodré, nº 675, Várzea). Também podem ser acessados através de link na página principal do site institucional www.teresopolis.rj.gov.br e nos portais www.licitacao.teresopolis.rj.gov.br e https://teresopolisaldirblanc.wordpress.com/.